A aprovaçãeste, pela Comissãeste do Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir por 2034 nãeste é mal uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis A cerca de governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica para uma matéria do elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia qual o Senado aceitou sacrificar Parcela por sua própria histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, mas passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho mais coerente do ponto do vista temporal, porém menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a eventualidade de reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por 1 incumbente e mais da capacidade de articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressãeste do entregar resultados imediatos e sem este combustível político da Parecer através recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, o poder por barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias do comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições do campanha e DE regras de responsabilidade fiscal. usando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é necessário considerar este efeito colateral: usando menos oportunidades de fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Colossal questãeste subjacente é se o País do futebol está pronto para 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, porém identicamente conjuntamente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a more info redemocratização. A dúvida, doravante, é se esse novo desenho cativará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãESTES de quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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